A fiscalização tem como objetivo garantir que a prestação de serviços na construção civil seja realizada por profissionais habilitados.
Por Flávia Varela
A região metroplitana da Grande Vitória (GV) vai passar por um novo projeto de revitalização estabelecido no Plano Vitória que tem como alvo principal o centro da cidade, os bairros Jardim da Penha e Praia do Canto, a Curva da Jurema e a Ilha das Caieiras, contando com um investimento de um bilhão e previsão de término para 2024.
O plano pretende efetuar a instalação de câmeras para aprimorar a segurança, a elevação da pavimentação ao mesmo nível da calçada, a ampliação das calçadas e a troca e melhoria da iluminação urbana – agora com fiação subterrânea e postes mais baixos.
Além das melhorias, está previsto a criação de novos polos gastronômicos no Centro e na Curva da Jurema a fim de atrair turistas e famílias. Em alguns horários e locais, o transito será interditado a fim de proporcionar o entretenimento. Com os novos polos, ainda será possível dar continuidade no projeto “Rua Viva”, já presente na região do Triângulo na Praia do Canto e que proporciona apresentações musicais diversas durante a tarde e à noite.
As praças Ubaldo Ramalhete – no Centro – e Sagrada Família – em Jardim Camburi – também passarão por reformas.
O Plano Vitória propõe também retomar projetos antigos como a ciclovia da avenida Rio Branco, a urbanização da Orla Noroeste e a revitalização do Mercado da Capixaba.
No contexto da execução do Projeto Vitória, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU-ES) tem como função orientar e fiscalizar o exercício da profissão de Arquitetura e Urbanismo nas obras e disciplinar possíveis irregularidades e seus responsáveis.
Segundo o presidente do CAU-ES, Heliomar Venancio, a fiscalização do Conselho atua, prioritariamente, em duas frentes: apuração de denúncias e diligências em obras. “As denúncias são feitas pelo canal de denúncias no site do CAU-ES e pode ser realizada por qualquer cidadão. Quando alguém registra uma denúncia, um fiscal vai ao local indicado para averiguar a possível infração. Constatada infração, emite-se a notificação. No caso das diligências, a equipe de fiscalização realiza averiguações periódicas pela cidade, visitando obras e reformas ou averiguando em sites e redes sociais indícios de atuação irregular por parte de leigos, por exemplo”
A fiscalização busca agir logo no início da obra. “O CAU atua para assegurar que a obra esteja sendo realizada por um profissional habilitado. As obras têm que seguir as NBRs específicas da construção civil, o código de obras municipais, dentre outras legislações específicas para garantir segurança para a sociedade. O papel do CAU-ES é assegurar que as obras tenham um responsável técnico que é competente dentro das normas da construção civil”, frisa o presidente. Se houver alguma arbitrariedade, o processo de fiscalização é instaurado.
No caso de obras de urbanização, o arquiteto e urbanista é o único profissional habilitado para executar e coordenar as atividades nessa área. “O bom profissional garantirá que sejam contempladas normas técnicas que contemplem acessibilidade, conforto ambiental, sustentabilidade, preservação do patrimônio cultural e ambiental, respeito à cultura local e seus moradores e frequentadores eventuais”, explica Venancio.
No final de 2021, após denúncias de descaracterização do sítio arqueológico, o CAU fiscalizou a execução da obra realizada dentro do Parque Gruta da Onça, constatando a existência de profissionais habilitados na execução da atividade, conforme comprovado pelo consórcio responsável pelas obras.
Toda construção, pública ou particular, deve ser fiscalizada. Quem desejar denunciar alguma obra, deve acessar o site do Serviços CAU-ES, no campo cadastrar denúncia ou avisar pelo aplicativo (app) pelo telefone corporativo (27) 3314-3271.
Esse artigo apareceu primeiro em Serra – Obras em toda a GV devem passar pela fiscalização do CAU-ES
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